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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:00
Ascendentes podem dispor de metade de seus bens
Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:06
Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária
Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 18:49
Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto
Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:11
Terceira Turma reconhece excesso em indenização a criança acidentada em lanchonete
A decisão de cortar a indenização pela metade foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 14:36
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
País tem metade das vagas necessárias para acomodar população carcerária.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:50
Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada
Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais e estéticos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:05
Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?
Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 10:29
Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?
O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:45
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 11:54
Tribunal Superior do Trabalho mantém desconto de metade dos dias de greve dos servidores
A paralisação, ocorrida em 2015, durou 26 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 08:09
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:48
Publicidade em rede social já responde por metade dos processos instaurados pelo Conar
127 dos 270 procedimentos instaurados em 2023 pelo conselho tiveram as redes sociais como mídia-base; para especialista, Inteligência Artificial deve amplificar casos irregulares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:39
Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada
Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:15
Pais são responsáveis por metade das violações aos direitos da criança
Segundo dados do governo federal, entre os 229,5 mil casos registrados desde 2009, em 119 mil os autores foram o pai ou a mãe
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:34
Tratamento de portador de necessidades especiais permite reduzir metade da jornada de trabalho
O Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco do TJRS deferiu liminar para manter reduzida em 50% a carga horária diária de servidora estadual.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:52
Ex-esposa tem direito à metade da indenização trabalhista recebida pelo ex-marido
Integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:52
PEC de Clodovil quer reduzir o número de deputados pela metade
Quase no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentou à Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o número de deputados federais dos atuais 513 para 250.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:10
Metade das vagas nas federais pode se destinar a alunos da rede pública
Proposta aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Educação prevê, dentro da reserva de matrículas para egressos de escola pública, cotas para negros e índios; pessoas com deficiência também serão beneficiadas. Entre os projetos aprovados pelos senadores da Comissão de Educação, está o que estimula a abertura de escolas nos fins de semana, feriados e recessos letivos.